Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 22.05.2023</p> <p>OFÍCIO Nº 0106/2023 DA CÂMARA DE RIO PARDO, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2023;</p> <p>CONVITE CM 067/23 DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "REFORMA TRIBUTÁRIA - ABORDAGEM MUNICIPAL";</p> <p>INFORMATIVO DA REVISTA RADIS SOBRE EXCESSO DE TRABALHO;</p> <p>OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS EM RESPOSTA À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023.</p> <p>OFÍCIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 040/2023 - CM 100/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 041/2023 - CM 101/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA AE CALÇADOS LTDA.</p> <p>PM 042/2023 - CM 102/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.</p> <p>PM 043/2023 - CM 103/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963.059,59 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
