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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 15.05.2023</span></p> <p>CORRESPONDÊNCIA DO SR. ALEX MEIRELLES.</p> <p>BOLETIM CNM - ABRIL 2023</p> <p>CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA 12° ABERTURA OFICIAL DA SAFRA DA BERGAMOTA 2023</p> <p>CONVITE DO CLUBE ATLÉTICO CAIENSE PARA A ESTREIA NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL</p> <p>CONVITE DA COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA 21° FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 039/2023 - CM 094/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 095/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO EXPLICAÇÃO DA LEI N° 4.004, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR. </p> <p>CM 096/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISADA A LEI 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. TAMBÉM SUGERE QUE SEJA EQUIPARADO O SALÁRIO BÁSICO DE MOTORISTA AOS DOS OPERADORES DE MÁQUINAS. OUTRA SUGESTÃO É QUE SEJA ANALISADA A RECLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO ATINGIREM O TEMPO MÁXIMO DE CARREIRA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS NÃO RECEBEM MAIS AVANÇOS. PARA REALIZAR O IMPACTO FINANCEIRO DAS AÇÕES SUGERIDAS, O VEREADOR PROPÕE QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA PARA DIMENSIONAR O REFERIDO IMPACTO.</p> <p>CM 097/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FECHADAS AS CRATERAS NAS RUAS WALDEMAR RUCKER, RUA B E RUA LUCIANO SCHNEIDER, NO BAIRRO ANGICO II.</p> <p>CM 098/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SEJA INSCRITO NO PROGRAMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - "ALFABETIZA TCHÊ", CONFORME DECRETO ANEXO.</p> <p> </p>
