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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>INFORME RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS 22.04.2023.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 030/2023 CONTENDO RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 077/23.</p> <p>CONVITE DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA COMARCA DO MUNICÍPIO.</p> <p>CARTA CONVITE DA CÂMARA DE OLERICULTURA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA CÂMARA.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 029/2023 - CM 078/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NUTRIARTS ALIMENTOS LTDA.</p> <p>PM 030/2023 - CM 079/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>CM080/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARA THEREZINHA CORNELIUS SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023.</p> <p>CM 081/23 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM082/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E ASIR HARTMAN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO TAQUATÓ PELA PASSAGEM DO DIA DO ESCOTEIRO, COMEMORADO EM 23 DE ABRIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CAIENSE. </p> <p>CM 083/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO TRECHO DO ASFALTO DA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
