Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 18:00
Encerramento: 11/04/2023 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 11.04.2023

OFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E OUVIDORIA ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS PLANOS DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AOS CONTRÁTOS DE REPASSE MDR 939503/2022 E AO CONTRATO MDR 928718/2022.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "DEBATER OS DESAFIOS DO TRANSPORTE METROPOLITANO COLETIVO DE PASSAGEIROS.

OFÍCIO DO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE CONVIDANDO PARA O BAILE DE KERB.

 

Proposições Recebidas:

PLC 004/2023 - CM 073/23          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ , CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES

4 - ELSON LOPES.

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

8 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
PLC 001/2023 - CM 045/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Congratulações nº 69 de 2023
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 72
CM 069/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL E À BRIGADA MILITAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO COMPETENTE E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DE TODOS ESSE ANOS E, EM ESPECIAL, POR TODO O ESFORÇO PARA RECUPERAR A RETROESCAVADEIRA FURTADA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

2 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - DIEGO FLORES / MDB

5 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

6 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD