Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 055/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 023/2023 - CM 054/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 022/2023 - CM 048/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 020/2023 - CM 046/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.