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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 27.03.2023</p> <p>INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A ELABORAÇÃO DE SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O QUINQUÊNIO 2023-2028.</p> <p> </p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PLC 002/2023 - CM 058/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICÍPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PLC 003/2023 - CM 059/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 060/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PROVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRASNTORNOS COMPROVADOS.</p> <p>CM 061/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA JUCEMARA DOS SANTOS SALDANHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JUCY, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ MUNDIAL DE MUAY THAI, OCORRIDO NA TAILÂNDIA.</p> <p>CM 062/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES ACERCA DO FURTO DA RETROESCAVADEIRA: - QUAL A LOTAÇÃO (PERTENCENTE A QUAL SECRETARIA) DA RETROESCAVADEIRA? - POR QUE A RETROESCAVADEIRA NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO? - PARA QUAL FINALIDADE ESTAVA SENDO UTILIZADA (PARA QUAIS SERVIÇOS/OBRAS ESPECIFICAMENTE) E QUAL O MOTIVO DE FICAR EM PÁTIO PRIVADO? - NO PÁTIO DE QUAL EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ELA SE ENCONTRAVA NO MOMENTO DO FURTO? A REFERIDA MÁQUINA TEM RASTREADOR? E OS DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO? - CASO O SERVIÇO QUE A MÁQUINA ESTAVA REALIZANDO NÃO TENHA SIDO PARA FINS AGRÍCOLAS, HÁ A APROVAÇÃO DO CODESC PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO À EMPRESA COM RESPECTIVO RETORNO QUE A MESMA DÁ AO MUNICÍPIO PARA FAZER JUS ÀS HORAS/MÁQUINA? QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - COM QUAIS RECURSOS FOI ADQUIRIDA (FEDERAL/ESTADUAL/MUNICÍPAL)?</p> <p>CM 063/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GEOVANI FELTES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO "PROA" - PROGRAMA DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS DOS BAIRROS AREIÃO E CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 064/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCEDIDAS VALORIZAÇÕES À CATEGORIA DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 065/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADA TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO JUNTO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.</p>
