Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 41/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA SOLICITANDO QUE A RUA OMIRO LEDUR SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO ÔNIBUS QUE PASSA DIARIAMENTE, NO FINAL DA MANHÃ, PELO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA, TAMBÉM, QUE O HORÁRIO DA PASSAGEM DO ÔNIBUS PELA RUA OMIRO LEDUR SEJA AJUSTADO DE TAL FORMA QUE OS ALUNOS QUE SAEM DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA POSSAM EMBARCAR NO ÔNIBUS NA SAÍDA DA AULA.

CM 42/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX-SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA.

PM 019/2023 - CM 040/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2023 - CM 038/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 021/2023 - CM 047/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.