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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:</span></p> <p>REVISTA RADIS MAR/2022;</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 023/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITA RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 018/2023.</p> <p>OFÍCIO DO GRUPO DE MULHERES DA NAVEGANTES SOLICITANDO PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL: ENTENRRO DOS OSSOS, QUE ACONTECERÁ DIA 25/03/23, A PARTIR DAS 20 HORAS, NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PLC 001/2023 - CM 045/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 020/2023 - CM 046/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 021/2023 - CM 047/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PM 022/2023 - CM 048/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 049/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DA TAFONA, Nº 1.030, NO BAIRRO AREIÃO.</p> <p>CM 050/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RS 122, KM 4, NO BAIRRO AREIÃO.</p> <p>CM 051/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, PARA QUE SUBSTITUA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (PÓRTICO SUL).</p> <p>CM 052/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS.</p> <p>CM 053/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIA. </p>
