Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 06.03.2023

REVISTA CNM - JAN/2023

OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS.

REVISTA RADIS - SETEMBRO/2022.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE S.S. DO CAÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

CONVITE DO GRUPO SINOS PARA O SEMINÁRIO DE MOBILIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RS NO DIA 24.03.23, DAS 8H30MIN ÀS 13H, NA UNIVERSIDADE UNISINOS, SÃO LEOPOLDO RS.

CONVITE DO COMDIM PARA O ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08.03.23, DAS 9H ÀS 11H, NO CENTRO DE CULTURA DE S.S. DO CAÍ.

OFÍCIO DO TRE/RS INFORMANDO SOBRE O ENCONTRO DOS CONSELHOS TUTELARES QUE ACONTECERÁ EM PORTO ALEGRE, NO DIA 09.03.23, DAS 13H30MIN ÀS 17H.

OFÍCIO DO COMDICA INFORMANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.

PM 016/2023 - CM 037/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 017/2023 - CM 038/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 018/2023 - CM 039/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.262, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2023 - CM 040/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 41/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA SOLICITANDO QUE A RUA OMIRO LEDUR SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO ÔNIBUS QUE PASSA DIARIAMENTE, NO FINAL DA MANHÃ, PELO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA, TAMBÉM, QUE O HORÁRIO DA PASSAGEM DO ÔNIBUS PELA RUA OMIRO LEDUR SEJA AJUSTADO DE TAL FORMA QUE OS ALUNOS QUE SAEM DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA POSSAM ENBARCAR NO ÔNIBUS NA SAÍDA DA AULA.

CM 42/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX-SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA.

CM 043/23        INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 044/23        INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE CONTINUIDADE DO DESASSOREAMENTO DO ARROIO COITINHO, NESTE MUNICÍPIO.