SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/01/2023 - 18:00

Encerramento: 23/01/2023 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

Lista de Presença na Sessão

ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

DIEGO FLORES / MDB

DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

ELSON LOPES. / PSDB

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 23.01.2023

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS;

REVISTA RADIS - FEV/2023;

CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL NERI, O CARTEIRO, PARA A POSSE DA 56º LEGISLATURA, EM PORTO ALEGRE, DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, NO PALÁCIO FARROUPILHA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ÀS 14HORAS.

Proposições Recebidas:

CM 025/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REAJUSTADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO EM 14,9%, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 17, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE HOMOLOGA O PARECER Nº1 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CM 026/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FECHADOS OS BURACOS DO PROLONGAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ASIR ANDRE HARTMANN

2 - DILSON DIOCLECIO PIRES

3 - ELSON LOPES.

4 - ANASTÁCIO DA SILVA.

5 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

9 - DIEGO FLORES

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

DIEGO FLORES / MDB

DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

ELSON LOPES. / PSDB

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 9	PM 004/2023 - CM 012/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 10	PM 005/2023 - CM 017/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 11	PM 006/2023 - CM 018/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 12	PM 007/2023 - CM 019/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 13	PM 008/2023 - CM 020/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.389, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 14	PM 009/2023 - CM 021/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 15	PM 010/2023 - CM 022/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MERENDEIRA, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DIEGO FLORES / MDB

2 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

6 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)