Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/01/2023 - 18:00
Encerramento: 05/01/2023 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS 05/01/2022

 

  • OFÍCIO GP/AJ Nº 094/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI PM 130/2022
  • CORRESPONDÊNCIA DA LOJA CASA ADAM AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES RECEBIDA;
  • REQUERIMENTO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, QUE SOLICITA DECLARAÇÃO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO;
  • REVISTA BOLETIM CNM - DEZ/2022;
     

Proposições Recebidas:

PM 001/2023 - CM 001/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 002/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E SEU SECRETARIO DE OBRAS, MOZAR HOFF, QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DA RUA DOS CINAMOMOS (RUA DA ESQUADRIAS D'PAULA), NO BAIRRO LAJEADINHO.

CM 003/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, MOZAR HOFF, QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS JACARANDÁS, Nº 280, PARQUE CAMPESTRE. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

3 - DIEGO FLORES

4 - ASIR ANDRE HARTMANN

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - ELSON LOPES.

7 - ANASTÁCIO DA SILVA.

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 315
PM 131/2022 - CM 299/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO ADVOGADO QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO EM JUÍZO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
PM 132/2022 - CM 300/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
PM 133/2022 - CM 301/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

2 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

3 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

4 - DIEGO FLORES / MDB

5 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

6 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

7 - ELSON LOPES. / PSDB

8 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

9 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB