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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 22.12.2022</p> <p>CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS PARA A SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 11HORAS, NO SALÃO NEGRINHO DO PASTOREIO DO PALÁCIO PIRATINI;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 128/2022 - CM 296/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.</p> <p>PM 129/2022 - CM 297/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A ISENÇÃO TARIFÁRIA PATROCINADA PARA IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ MEDIANTE SUBSÍDIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 130/2022 - CM 298/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 131/2022 - CM 299/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO ADVOGADO QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO EM JUÍZO.</p> <p>PM 132/2022 - CM 300/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 133/2022 - CM 301/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 302/22 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DO VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DE 2022 SEJA UTILIZADO, ESPECIFICAMENTE, DA SEGUINTE FORMA: R$ 100.000,00 NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE; R$ 50.000,00 NA COLOCAÇÃO DE TOLDO EM FRENTE À SECRETARIA DA SAÚDE E R$ 50.000,00 NA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES, CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.</p>
