SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

CORRESPOND&Ecirc;NCIA RECEBIDA: 12.12.2022
CORRESPOND&Ecirc;NCIA, DO SR. JOS&Eacute; RICARDO HALMANN, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DO BAIRRO ANGICO ONDE INFORMAM QUE N&Atilde;O CONCORDAM COM A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DO NOME DA ESTRDADA DO ANGICO PARA JO&Atilde;O DA SILVA REIS.
EMAIL DA UVERGS INFORMANDO SOBRE ASSINATUIRA DE TERMO DE COOPERA&Ccedil;&Atilde;O T&Eacute;CNICA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO RS.
OF&Iacute;CIO GP/AJ N&ordm; 88/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 001/2022.
OF&Iacute;CIO GP/AJ N&ordm; 87/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O EDITAL DE PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O DA S&Uacute;MULA DO CONV&Ecirc;NIO FPE N&ordm; 688/2022.
OF&Iacute;CIO DA ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT&Aacute;RIOS DE S.S. DO CA&Iacute; CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE REUNI&Atilde;O COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO EM 2022, E TAMB&Eacute;M COLETAR SUGEST&Otilde;ES PARA O PLANEJAMENTO ESTRAT&Eacute;GICO DA ENTIDADE PARA 2023.
&nbsp;

Proposições Recebidas

PM 122/2022 - CM 286/22 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DE PARCERIA COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CA&Iacute;.
PM 123/2022 - CM 287/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTRATO DE DIREITO P&Uacute;BLICO OU CONV&Ecirc;NIO COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT&Aacute;RIOS DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute; PARA EXECU&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;OS DE ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O DA SAMU.
PM 124/2022 - CM 288/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DE PARCERIA COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT&Aacute;RIOS DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;.
PM 125/2022 - CM 289/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DE PARCERIA COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;.
PM 126/2022 - CM 290/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.042, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICA&Ccedil;&Atilde;O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE T&Eacute;CNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXER&Ccedil;AM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE OBRAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 127/2022 - CM 291/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 6&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ALTEROU A TABELA DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST&Eacute;RIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PLC 002/2022 - CM 292/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;, CONSOLIDA A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)