SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PM 106/2022 - CM 253/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO O M&Ecirc;S ABRIL VERDE, DEDICADO AS A&Ccedil;&Otilde;ES DE CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O E PREVEN&Ccedil;&Atilde;O DE ACIDENTES E DOEN&Ccedil;AS RELACIONADAS AO TRABALHO.
CM 254/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES: QUAL O MOTIVO DE N&Atilde;O TER SIDO REALIZADA NOVA LICITA&Ccedil;&Atilde;O PARA O VALE ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DOS FUNCION&Aacute;RIOS P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS E SEREM OFERTADAS APENAS DUAS OP&Ccedil;&Otilde;ES PARA QUE ESCOLHESSEM (VALOR EM DINHEIRO OU MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O DO "FACECARD")?
CM 255/22&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI 3.991, DE 18 DE JULHO DE 2017, SUBSTITUINDO O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA (PMAQ-AB) PELO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA ATEN&Ccedil;&Atilde;O PRIM&Aacute;RIA &Agrave; SA&Uacute;DE POR DESEMPENHO, PARA QUE O RECURSO ADVINDO DO MINIST&Eacute;RIO DA SA&Uacute;DE SEJA UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS E INVESTIMENTO NA ATEN&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA.
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Expediente Diversos (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)