Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 098/2022 - CM 241/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CONTRAMESTRE QUE DESEMPENHEM ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 099/2022 - CM 242/22 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 100/2022 - CM 243/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA QUE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 101/2022 - CM 244/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 102/2022 - CM 245/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA PADRÃO E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 103/2022 - CM 246/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 104/2022 - CM 247/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.367, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 097/2022 - CM 233/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.486, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA VRS 874 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.