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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 18:00
Encerramento: 29/08/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 29/08/2022

INFORMATIVO SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A RESPEITO DA PESQUISA SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO

CONVITE PARA O 14º ERCO (ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO).

OFÍCIO DA SRAº VERA GRIEBLER MANIFESTANDO SUA INDIGNAÇÃO COM A ORATÓRIA DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

OFÍCIO DA SRAº SIMONE ROSSETE E NEIVA DOS SANTOS EM RESPOSTA A ALGUMAS COLOCAÇÕES PROFERIDAS PELO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR.
Proposições Recebidas:

CM 228/22          INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO QUE SEJA ATENDIDA AS DIRETRIZES EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 25 DE ABRIL DE 1997, PARA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE (CMD) COM AS ADEQUAÇÕES QUE O EXECUTIVO ENTENDER PERTINENTES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

9 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 235
PM 090/2022 - CM 221/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 236
PM 091/2022 - CM 222/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.374,92 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
PM 093/2022 - CM 224/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTABELECE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2022
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 239
CM 225/22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A ADÉLIO MENEGAZ.
 Aprovado por unanimidade