Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: 15/08/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 15.08.2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VILA LATA DO CAÍ - APROCAÍ.

Proposições Recebidas:

PM 087/2022 - CM 211/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 088/2022 - CM 212/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.

PM 089/2022 - CM 213/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.200,00 (OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 220/22          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES, DIEGO FLORES, ANASTÁCIO DA SILVA, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DO ANGICO" PARA "RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS".

CM 214/22          PROJETO DE LEI, DE INICITAVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ELSON LOPES E CLÁUDIO RENATO BECKER, QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A ADÉLIO MENEGAZ.

CM 215/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH PELOS 114 ANOS DE ATIVIDADES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPLETADOS EM 08 DE AGOSTO DE 2022.

CM 216/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DO TEMA DA PROIBIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 217/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REQUERENDO QUE A EMPRESA EXPRESSO CAXIENSE SEJA AUTORIZADA A PEGAR PASSAGEIROS AO LONGO DAS RODOVIAS RS 240 E RS 122 (QUE CORTAM AS CIDADES DO VALE DO CAÍ), OU NAS RESPECTIVAS RODOVIÁRIAS, A FIM DE LEVÁ-LOS AO SEU DESTINO. SOLICITAM, TAMBÉM, QUE A LINHA 5841, DA EXPRESSO CAXIENSE, QUE ATENDE CAXIAS DO SUL - PORTO ALEGRE (UMA LINHA COMUM), QUE JÁ PASSA EM NOSSOS MUNICÍPIOS, POSSA PEGAR PASSAGEIROS EM NOSSOS MUNICÍPIOS E CONDUZI-LOS  AS CIDADES DE PORTO ALEGRE, CANOAS, ENTRE OUTRAS, BEM COMO A LIGAÇÃO ENTRE NOSSOS MUNICÍPIOS QUE POSSUI GRANDE RELAÇÃO. GOSTARÍAMOS, AINDA, SE POSSÍVEL, QUE LINHAS DE SEMIDIRETO TAMBÉM CONSEGUISSEM A AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM NOSSAS RODOVIÁRIAS.

CM 218/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, REQUERENDO A INSEÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTO ANGELIN GRANDI, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.

CM 219/22          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO POSTO DE POLÍCIA NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
PM 089/2022 - CM 213/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.200,00 (OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Congratulações nº 147 de 2022
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 230
CM 215/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH PELOS 114 ANOS DE ATIVIDADES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPLETADOS EM 08 DE AGOSTO DE 2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 217 de 2022
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 232
CM 217/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REQUERENDO QUE A EMPRESA EXPRESSO CAXIENSE SEJA AUTORIZADA A PEGAR PASSAGEIROS AO LONGO DAS RODOVIAS RS 240 E RS 122 (QUE CORTAM AS CIDADES DO VALE DO CAÍ), OU NAS RESPECTIVAS RODOVIÁRIAS, A FIM DE LEVÁ-LOS AO SEU DESTINO. SOLICITAM, TAMBÉM, QUE A LINHA 5841, DA EXPRESSO CAXIENSE, QUE ATENDE CAXIAS DO SUL - PORTO ALEGRE (UMA LINHA COMUM), QUE JÁ PASSA EM NOSSOS MUNICÍPIOS, POSSA PEGAR PASSAGEIROS EM NOSSOS MUNICÍPIOS E CONDUZI-LOS AS CIDADES DE PORTO ALEGRE, CANOAS, ENTRE OUTRAS, BEM COMO A LIGAÇÃO ENTRE NOSSOS MUNICÍPIOS QUE POSSUI GRANDE RELAÇÃO. GOSTARÍAMOS, AINDA, SE POSSÍVEL, QUE LINHAS DE SEMIDIRETO TAMBÉM CONSEGUISSEM A AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM NOSSAS RODOVIÁRIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
PM 083/2022 - CM 206/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
PM 086/2022 - CM 207/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade