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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 04.07.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS REITERANDO O OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/22, QUE INFORMA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1.155/22 E DESTACA A NECESSIDADE DE ACESSO AO SISTEMA "MEU TCE" E DE CREDENCIAMENTO PARA ACESSO AOS SISTEMAS DO TCE/RS.<br /><br />REVISTA BOLETIM CNM<br /><br />CONVITE DO LAPPUS (LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS) E DO TRIBOCIDADES (CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS COM INFÂNCIAS E JUVENTUDES) PARA O COMGREÇO: O PARLAMENTO E OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS-EXPERIÊNCIAS E POTÊNCIAS.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTENDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 01346.000.097/2020.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS SOBRE DIAGNÓSTICO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 2022 - PODER LEGISLATIVO.<br /><br />CONVITE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DA ASSEMBLEIAA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS OUVIDORIA SOBRE INTEGRAÇÃO LICITACON E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.<br /><br />OFÍCIO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SOLICITANDO LICENÇA POR 31 DIAS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2022.<br /><br />OFÍCIO DA SRA. NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JUNHO DE 2022.<br /><br />OFÍCIO DO SR. MARCOS ELIAS DO NASCIMENTO CERVEIRA INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JUNHO DE 2022.<br /><br />OFÍCIO DA UVERGS CONVIDANDO PARA CSEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - EFICÁCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2022, NA SINDILOJAS, EM PORTO ALEGRE.<br /><br />OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICANDO A FIRMATURADO CONVÊNIO Nº 069/2022 JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO - PROGRAMA ILUMINA RS.<br />
Proposições Recebidas
PM 077/2022 - CM 180/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.563.74 (QUATROCENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 078/2022 - CM 181/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL - AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 079/2022 - CM 182/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O ODONTÓLOGO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 183/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES, ISAIAS PEREIRA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, A FIM DE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO SUL (KM 11 E 12) DA ERS 122, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 184/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES, ISAIAS PEREIRA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA, QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA NA VIGIA, A SITUAÇÃO DAS FALHAS NA SINALIZAÇÃO (PINTURAS) DA VIA.
