Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 056/2022 - CM 132/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2022 - CM 126/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 051/2022 - CM 127/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 052/2022 - CM 128/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.