Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 17:00
Encerramento: 26/04/2022 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 26.04.2022

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PA A O "ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, ÀS 13 HORAS, NO SALÃO JÚLIO DE CASTILHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE/RS.

CONVITE DA ÓTICA SIMONE PARA OS SEUS 6 ANOS, NO DIA 29.04.2022, ÀS 18 HORAS.

OFÍCIO DA ESCOLA RENASCER EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 106/22.

Proposições Recebidas:

PM 046/2022 - CM 115/22         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E INCLUI REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PM 047/2022 - CM 116/22         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 048/2022 - CM 117/22         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 118/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA OLAVO FLORES, BEM COMO PLACA INDICANDO TRATAR-SE DE "RUA SEM SAÍDA", NESTE MUNICÍPIO.

CM 119/22           INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.

CM 120/22           INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE OBRAS, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE QUABRA-MOLAS ENTRE A RUA ADOLFO DE OLIVEIRA FLORES E RUA PADRE JOÃO WAGNER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
PM 047/2022 - CM 116/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
PM 045/2022 - CM 109/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 114
CM 110/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ART. 244 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 115
CM 111/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FILIAL DOS CORREIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS E DEMAIS LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS.
Aprovado por unanimidade