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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 11.04.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS PRORROGANDO O PRAZO PARA A REMESSA DE ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES "QUESTIONÁRIO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA CIBERNÉTICA".<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 024/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI PM 034/2022 E PM 035/2022.
Proposições Recebidas
PM 044/2022 - CM 105/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.150,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 106/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ESCOLA RENASCER COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA UM; O ESPAÇO FÍSICO É SAISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS TURMAS COM FINALIDADE PEDAGÓGICA (ATÉ O 9º ANO)? E QUANDO INCLUÍDO O PÚBLICO DA APAE, É POSSÍVEL O PLENO ATENDIMENTO DIÁRIO DE TODOS OS ALUNOS? HÁ TOMADA DE DESISÕES CUNJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENCE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVAM AS ATIVIDADES, ENCONTRAM-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR ESTUDANDO SERÁ ATENDIDO PELA APAE, CONTINUARÁ SENDO ACOMPANHADO PELA ESCOLA OU DEVERÁ PROCURAR A REDE PÚBLICA REGULAR DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL? EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA ESCOLA? SE SIM, É POSSÍVEL REMETER CÓPIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ESTE LEGISLATIVO?<br /><br />CM 107/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO ESTATUTO DA ENTIDADE E A RELAÇÃO DE NOMES QUE COMPÕE A ATUAL DIRETORIA; QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE E QUAIS OS PÚBLICOS (IDADES E TURMAS) ATENDIDAS? O ESPAÇO FÍSICO QUE EXISTE É SATISFATÓRIO PARA O PLENO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DA APAE? HÁ TOMADA DE DESIÇÕES CONJUNTAS ENTRE A DIRETORIA DA ESCOLA RENASCER E A DIRETORIA DA APAE? O TERRENO ONDE SE SITUA O ATUAL PRÉDIO PERTENÇE A QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES, ENCONTRA-SE EM NOME DE QUAL ENTIDADE OU ÓRGÃO? SE SIM, PODE-SE REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO? APÓS A SAÍDA DO 9º ANO, O ALUNO QUE QUISER CONTINUAR FREQUENTANDO AS ATIVIDADES É ATENDIDO PELA APAE? QUANTAS VEZES POR SEMANA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS? EXISTE EJA (ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS) EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL?<br /><br />CM 108/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DA ESTRADA DA MAÇONARIA.
