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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 04.04.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO RECOMENDAÇÃO SOBRE O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE CERTIDÕES DE DÉBITO E MULTA EMITIDAS PELO TCE/RS.<br /><br />REVISTAS BOLETIM-CNM MARÇO/2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO PARECER E JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS PELO LEGISLATIVO.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS INFORMANDO AS INSTRUÇÕES DO EXPEDIENTE Nº PR.00898.00057/2022-7.
Proposições Recebidas
PM 039/2022 - CM 095/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 040/2022 - CM 096/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE ENFERMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 041/2022 - CM 097/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 042/2022 - CM 098/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CONTRATO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO CIVIL.<br /><br />PM 043/2022 - CM 099/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "22" E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 100/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA DE RODAGEM E À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA ERS 122, NO KM 5, EM FRENTE AO BAIRRO SÃO MARTIM, KM 16, EM FRENTE AO BAIRRO LOTEAMENTO POPULAR, BEM COMO SEJAM INSTALADAS LUZES PISCANTES DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ESCOLA NO KM 8, NA TRAVESSIA PARA A ESCOLA THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, E NO KM 12, NA TRAVESSIA PARA A UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL.<br /><br />CM 101/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA ERS 124, NAS LATERAIS E NO CENTRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E MONTENEGRO.<br /><br />CM 102/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES DO CALÇAMENTO E PASSEIO PÚBLICO DA RUA OLAVO FLORES, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 103/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PAVS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS E TRAVESSA JOSÉ LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO.<br /><br />CM 104/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE TRÂNSITO NA ESTRADA DO ANGICO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
