Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 21.03.2022

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA (SMTC) - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE - PARA O EVENTO: A CORREGEDORIA E AS FUNCIONALIDADES DO E-PAD.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Proposições Recebidas:

PM 036/2022 - CM 080/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2022 - CM 081/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.

PM 038/2022 - CM 082/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 083/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ANGICO, EM ESPECIAL EM FRENTE À PRAÇA "TIO PUBI", NESTE MUNICÍPIO.

CM 084/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA EDMUNDO DIEHL, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM COM ALTA VEGETAÇÃO E LIXO NO PASSEIO PÚBLICO.

CM 085/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS ESPERANTO E CACHOEIRINHA, BEM COMO ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 086/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA INCENTIVO À CASA DOS ARTESÃOS, BEM COMO DESTINE UM NOVO LOCAL PARA A MESMA. INDICAM, TAMBÉM, QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE ATENDIMENTO AOS TURISTAS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 087/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE - FECHAMENTO DE BURACOS, MELHORAR A PISTA, PARALELEPÍPEDO, BEM COMO SEJA REALIZADO O CORTE DA VEGETAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA LOCALIDADE.

CM 088/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES.

CM 089/22          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INVESTIGUEM A CAUSA DO MAU CHEIRO DO ARROIO QUE PASSA NOS FUNDOS DA FÁBRICA LOCALIZADA NA RUA PE. JOÃO WAGNER, 173, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 090/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA AV. OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE CENTENÁRIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

5 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

6 - DIEGO FLORES

7 - ASIR ANDRE HARTMANN

8 - ANASTÁCIO DA SILVA.

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
PM 037/2022 - CM 081/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
PM 033/2022 - CM 076/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade