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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 08.03.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO O PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021.<br /><br />OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 026/22.<br /><br />REVISTA CNM - JANEIRO 2022<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ REQUERENDO QUE INFORME EM QUE DATA A LEI 4.367/21 ENTROU EM VIGOR.<br /><br />CONVITE DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA PARA ATO CERIMONIAL DE SEUS 85 ANOS.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS ACERCA DO ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS AO ART. 3º-B DA LEI 14.026/2020.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO QUE O PRAZO DE ENTREGA DAS REMESSAS DO SIAPC/PAD RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 E DOS DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.01.2022 FOI PRORROGADO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2022.<br /><br />CONVITE DO DEPUTADO ZÉ NETO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA REGIONAL DA FONTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL, NO DIA 14 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTES, RUA ÁLVARO CHAVES, Nº 65.<br /><br />REVISTA CNM FEV/22<br /><br />OFÍCIO DO MDB/RS INFORMANDO A CONVENÇÃO ESTADUAL "UNIAO E TRABALHO QUE MOVEM O RIO GRANDE" DIA 20 DE FEVEREIRO, ÀS 8:30, NO AUDITÓRIO DA AIAMU, CENTRO DE PORTO ALEGRE.<br /><br />OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE CONVIDANDO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE S.S. DO CAÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI 4.3672021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 011/22 INFORMANDO SOBRE O PLANO DIRETOR.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A LEI 11.445/2007, A QUAL FOI ALTERADA PELA LEI 14.026/2020.<br /><br />OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE S.S. DO CAÍ ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DE 2021.<br /><br />CONVITE DO CAPS PARA PARTICIPAR DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ.<br /><br />CONVITE DA LOJA ORTOBOM PARA O EVENTO SOCIAL NO DIA 08.03.2022.
Proposições Recebidas
<div>PM 028/2022 - CM 062/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div><br /> <div>PM 029/2022 - CM 063/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE ANOS FINAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div> </div> <div><br /> <div>PM 030/2022 - CM 064/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br /> <div>PM 031/2022 - CM 065/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div> </div> </div> </div> <div> <div>CM 066/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO DENTRO DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, LOCALIZADA DA RUA DA DIVISÃO, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br /></div> </div> <div><br /> <div>CM 067/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.</div> </div> <div><br /> <div>CM 068/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.</div> </div> <div><br /> <div>CM 069/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DA TAFONA, NESTE MUNICÍPIO.</div> </div> <div><br /> <div>CM 070/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES E JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NAS RUAS: - RUA IVOTI (EM FRENTE À PRAÇA ALI EXISTENTE); - RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA); -RUA OLAVO FLORES (NA ESCOLA); RUA OSVALDO CRUZ (NA ESCOLA).<br /><br /> <div>CM 071/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES E JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL: - MELHORAR SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA BRUNO CASSEL; - ROTATÓRIAS NOS ACESSOS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO.</div> <div><br /> <div>CM 072/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES E JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO: - MELHORAR AS TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL; COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO E PRAÇA; MELHORAR A QUADRA DE VÔLEI, REDE E MANUTENÇÃO OU COLOCAÇÃO DE AREIA; INSTALAR NOVOS BRINQUEDOS E FAZER MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES; MANUTENÇÃO PREVENTIVA.</div> </div> <div> <div><br />CM 073/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CONSERTO DO MURO DE CONTENÇÃO DO ARROIO COUTINHO.</div> </div> <div> </div> </div> </div> <div> <div>CM 074/22 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À UNIMED VALE DO CAÍ SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PLANTÃO MÉDICO QUE TÍNHAMOS NA CIDADE.</div> </div> <div> </div>
