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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 31.01.2022<br /><br />INFORMATIVO DO TCE/RS SOBRE PRAZO DE ENTREGA DAS REMESSAS DO SAPC/PAD RELATIVAS A DEZ/2021.<br /><br />INFORMATIVO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />RESPOSTA DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL AO OFÍCIO Nº 024/2022.<br /><br />EMAIL DA RGE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 047/22<br /><br />EMAIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 006/2022 CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 019/2022
Proposições Recebidas
PM 019/2022 - CM 040/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.<br /><br />PM 021/2022 - CM 051/22 PROJETODE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA, CRIA PADRÕES E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, CONTROLADOR INTERNO, ELETRICISTA, ENFERMEIRO, GUARDA MUNICIPAL, JARDINEIRO, MECÂNICO, MERENDEIRA, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NUTRICIONISTA, PINTOR, SERVENTE, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, VETERINÁRIO E VIGILANTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 022/2022 - CM 052/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br />PM 023/2022 - CM 053/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL SINÉSIO DONATO HILGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 024/2022 - CM 054/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 025/2022 - CM 055/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 026/2022 - CM 056/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL GERSON REINHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 027/2022 - CM 057/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL JOÃO BATISTA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br />CM 058/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E VILSON JOSÉ RECH PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À RGE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ENERGIA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA RUA TRÊS COROAS E RUA ITAQUI. <br /><br />CM 059/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO: LOTEAMENTO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA TENDA DA MELANCIA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO; RUA DA CRECHE MEU CANTINHO, NA BARRA DO CADEIA.<br /><br />CM 060/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ASFALTO (CONSERTO DOS BURACOS) DA RUA MADRE REGINA PROTMANN, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 061/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN, CARLOS DEONELO FLORES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIA EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.
