Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 014/2022 - CM 032/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2022 - CM 033/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 016/2022 - CM 034/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2022 - CM 035/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 036/22         PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 037/22          INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A IGREJA DA CONCEIÇÃO AO SANTUÁRIO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 038/22          INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  QUE REALIZE CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, OU EM CASO DE EDITAL VÁLIDO, CHAME MAIS FUNCIONÁRIOS PARA OS SETORES.