Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 021/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO SIINDIÁGUAS/RS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSCRITA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNADO POVO.

CM 026/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR , SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 5544/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CAÇA ESPORTIVA NO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO E À COMISÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GABINETE DE SUA RESPECTIVA PRESIDENTE DEPUTADA CARLA ZAMBELLI (PSL/SP).

CM 025/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA 350 DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO QUE TRATA DA NOVA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA O ANO DE 2022, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AO CPERS SINDICATO E AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

PM 013/2022 - CM 024/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2022 - CM 023/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2022 - CM 033/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.