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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 10.01.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO DA PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 1.1 DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO TCE/RS, CUJOS CÓDIGOS E ESPECIFICAÇÕES DEVERÃO SER ADOTADOS NO EXERCÍCIO DE 2022.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 410/21.
Proposições Recebidas
PM 011/2022 - CM 022/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 012/2022 - CM 023/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 013/2022 - CM 024/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 025/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA 350 DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO QUE TRATA DA NOVA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA O ANO DE 2022, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AO CPERS SINDICATO E AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.<br /><br />CM 026/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR , SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 5544/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CAÇA ESPORTIVA NO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO E À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GABINETE DE SUA RESPECTIVA PRESIDENTE DEPUTADA CARLA ZAMBELLI (PSL/SP).<br /><br />CM 027/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIA NOS ACESSOS AOS LOCAIS DE BANHO JUNTO AO RIO CAÍ.<br /><br />CM 028/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE PARADA NA VILA PIRES (MARGENS DA RS 122 - PRÓXIMO A FLORICULTURA PARAÍSO), NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES. <br /><br />CM 029/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR CAMPANI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR MOZAR HOFF, PARA QUE VENHAM PROCEDER O ALARGAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, CONFORME IMAGEM ANEXA.<br /><br />CM 030/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE ALCOOLISMO E DROGAS.<br /><br />CM 031/22 INDICAÇÃO DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NOS QUIOSQUES DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
