Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.01.2022

INFORMATIVO SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO DA UVERGS CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA "22º CURSO TÉCNICO DA UVERGS" NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE 2022 NO AUDITÓRIO DO SINDILOJAS, À RUA ANDRADAS, Nº 1234, EM PORTO ALEGRE.

OFÍCIO DA SR. SANDRA HELENA ALVES, SUPLENTE DO PSDB, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO A PARTIR DE 03.01.2022, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ.

OFÍCIO DA SR. MARÍLIA LEÃO FORTES, SUPLENTE DO PSDB, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO A PARTIR DE 03.01.2022, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ.

OFÍCIO DO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DEESTRADAS DE RODAGEM EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 318/2021.

PM 001/2022 - CM 001/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2022 - CM 002/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 003/2022 - CM 003/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2022 - CM 004/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PM 005/2022 - CM 005/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2022 - CM 006/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

PM 007/2022 - CM 007/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PM 008/2022 - CM 008/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I E INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PM 009/2022 - CM 009/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 

PM 010/2022 - CM 010/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 


CM 011/22          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.
 
CM 012/22          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 013/22          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 014/22          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 015/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 016/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, URGENTEMENTE, A MANUTENÇÃO DAS PONTES DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 017/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DO BAIRRO ANGICO E LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS A REALIZAREM A PODA DA VEGETAÇÃO DOS LOCAIS.

CM 018/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORA NA PRAÇA 'TIO PUBI', NA BAIRRO ANGICO, COM A COLOCAÇÃO DE REDES AO REDOR DA QUADRA DE AREIA, MELHORA NO CAMPINHO, COM MAIS AREIA DE QUALIDADE, E A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO AO REDOR DA PRAÇA.

CM 019/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CEDÊNCIA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANGICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 020/22          INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU A SECRETARIA DE OBRAS A MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA VIA DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA CORONEL GUIMARÃES.