Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 001/2022 - CM 001/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2022 - CM 002/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 004/2022 - CM 004/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2022 - CM 005/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2022 - CM 008/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I E INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2022 - CM 009/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 010/2022 - CM 010/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 011/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

CM 012/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 013/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 014/22 PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

PM 118/2021 - CM 409/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 408/21 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA LEVINUS DE OLIVEIRA" AO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO A AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNICÍPIO.

CM 410/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROTOCOLO JÁ FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAJEADINHO, QUAL O ANDAMENTO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA CESSÃO DE USO DO LOCAL ANEXO? CONSIDERANDO QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL TENHA ENCAMINHADO A DEMANDA JUNTO AO ESTADO, PARA QUAL SETOR DO GOVERNO ESTADUAL FOI ENCAMINHADO E QUAL O NÚMERO DE PROTOCOLO EXISTENTE?