1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
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PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 028/2016 - CM 095/16 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
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PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Obs.: PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 93 de 2016
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 100
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CM 093/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: CM 093/2016 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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