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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 06.12.2021<br /><br />REVISTA CNM - NOVEMBRO/2021<br /><br />OFÍCIO DA CORSAN EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 287/21.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS RECOMENDANDO O ACESSO AO "MEU TCE" PARA REALIZAR O CREDENCIAMENTO.<br /><br />OFÍCIO DO ESCRITÓRIO DO SENADOR LUIZ HEINZE INFORMANDO O PAGAMENTO DE EMENDA PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Proposições Recebidas
PM 104/2021 - CM 383/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 105/2021 - CM 384/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 106/2021 - CM 385/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 107/2021 - CM 386/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 108/2021 - CM 387/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.<br /><br />CM 388/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.<br /><br />CM 392/21 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.<br /><br />CM 389/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO SENHOR TIMÓTEO ROCHENBACH UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 390/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, À VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO E À ASSOCIAÇÃO DO SARGENTOS, SUBTENENTES E TENENTES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CONCURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. <br /><br />CM 391/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EDITE LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA.
