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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 03.11.2021<br /><br />REVISTA BOLETIM CNM - OUTUBRO/2021<br /><br />OFÍCIO DG Nº 5448/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS DANDO CONHECIMENTO A RESPEITO DO PROCESSO DE CONTAS DE GESTÃO Nº 4274-0200/19-0 DE 2019.<br /><br />OFÍCIO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ INFORMANDO SOBRE A SANÇÃO DA LEI Nº 15.726, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.<br /><br />OFÍCIO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E COOPERATIVISMO INFORMANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PROPOSTA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.<br /><br />OFÍCIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DE DESEMBOLSO DE RECURSO DO CONTRATO 2618.0501.336-65/2020.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 129/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE CM 322/21.<br /><br />CONVITE DO NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DA REGIÃO DA HORTÊNCIAS CONVIDANDO PARA EXPOSIÇÃO DE CAVALOS CRIOULOS NO PARQUE DE RODEIOS DA UCS, DIA 06 DE NOVEMBRO.
Proposições Recebidas
PM 096/2021 - CM 364/21 PROJETODE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.281 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 097/2021 - CM 365/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 098/2021 - CM 366/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
