Resumo (150ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REVISTA BENS E SERVIÇOS - JUNHO/2016.

PROJETO DE LEI PM 027/2016 - CM 090/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
REQUERIMENTO CM 091/16 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, SENHOR PAULO RENATO SILVA DA PAZ, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA DESATIVADA A ARF - AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
REQUERIMENTO CM 092/16 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE FELIZ, BOM PRINCÍPIO, PORTÃO, HARMONIA, TUPANDI, SÃO VENDELINO, ALTO FELIZ, VALE REAL, SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO E LINHA NOVA, MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DA AGÊNCIA LOCAL DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE APOIEM A INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIEM, TAMBÉM, OFÍCIOS À SUPERINTENDÊNCIA DA 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL. PROPÕE, AINDA, QUE SEJA ANEXADA AO OFÍCIO CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIADO À 10ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, PROPOSTO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
REQUERIMENTO CM 093/16 - DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO CM 094/16 - DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL CÂMARA, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUIMARÃES, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.