Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 356/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR RUCKER À RUA A DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO.

PM 094/2021 - CM 360/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 093/2021 - CM 359/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.