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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 25.10.2021<br /><br />CONVITE DA DEPUTADA ESTADUAL FRAN SOMENSI PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA SOLIDARE PET.<br /><br />OFÍCIO DO SINDIÁGUA/RS ALERTANDO SOBRE CARTA DE CIENTIFICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO CORSAN.<br /><br />CONVITE DA PROCURADORIA DA MULHER, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA EVENTOS ALUSIVOS AO OUTUBRO ROSA.<br /><br />OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 33/21 E MOÇÃO DE APOIO AO PL 147/2021.<br /><br />OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DAS CESTAS BÁSICAS.<br /><br />EMAIL DO VEREADOR SERGIO SOUZA ENCAMINHANDO REQUERIMENTO Nº 160/2021, EM ANEXO, SOLICITANDO APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 127/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 339/21.<br /><br />OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO AUXÍLIO PARA QUE SEJA DESTINADO AO REFERIDO HOSPITAL.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SETEMBRO/21<br /><br />REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES<br />
Proposições Recebidas
PM 092/2021 - CM 358/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.<br /><br />PM 093/2021 - CM 359/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />PM 094/2021 - CM 360/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 095/2021 - CM 361/21 PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 362/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DEPROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 363/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
