Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 18/10/21

- OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAR A REVISÃO DAS AVALIAÇÕES DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA.

- CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CÂNCER DE MAMA, NO DIA 18/10/21, ÀS 16H.

- OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INFORMANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO.

PM 090/2021 - CM 354/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 091/2021 - CM 355/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 356/21          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA  QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR RUCKER À RUA A DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO.

CM 357/21         EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 088/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.