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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA REUNIÃO REGIONAL DA FORÇA-TAREFA DE COMBATE AOS FEMINICÍDIOS DO RS - REGIÃO VALEO DO PARANHANA.<br /><br />OFÍCIO DA ANATEL CONTENDO CONVITE PARA PESQUISA DE QUALIDADE DAS RESPOSTAS INSTITUCIONAIS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 124/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 336/2021.<br /><br />OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 341/2021.<br /><br />E-EMAIL DO TRE/RS - ZONA 11 SOLICITANDO DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NO CARTÓRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RS CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 324/21.<br /><br />E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRUCHOS INFORMANDO MOÇÃO DE REPÚDIO SOLICITANDO REDUÇÃO DO ICMS.<br /><br />OFÍCIO DO VEREADOR CRIS MORAES, DE CANOAS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA INTEGRAREM O PARLAMENTO METROPOLITANO DE PROTEÇÃO, DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL.<br /><br />E-MAIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INFORMANDO SOBRE MOÇÃO DE APOIO CM 340/21.
Proposições Recebidas
PM 088/2021 - CM 347/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 089/2021 - CM 348/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. <br /><br />CM 349/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 350/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES QUE INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 351/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.<br /><br />CM 352/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VILMAR ZANCHIN PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.<br /><br />CM 353/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO EM ANEXO, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
