1 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 311
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PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 301 de 2021
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 312
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CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO NAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESSÁRIA DE BURACOS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 303 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 314
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CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTREGA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção de Congratulações nº 304 de 2021
Autor: Vereadores - Vereador
Número de Protocolo: 315
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CM 304/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS) - CAMPUS VALE DO CAÍ PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado por unanimidade
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