Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 19:00
Encerramento: 08/09/2021 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROCA SALES ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APELO Nº 004/2021.

OFÍCIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ENCAMINHANDO REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RS A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS.

CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO PARA A ABERTURA DOS PORTÕES DA 44º EXPOINTER, A REALIZAR-SE ÀS 9 HORAS DO DIA 4 DESETEMBRO DE 2021, NA PRAÇA CENTRAL, EM FRENTE AO PAVILÃO INTERNACIONAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, EM ESTEIO.

REVISTA BOLETIM CNM - AGOSTO 2021.

OFÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONGRESSO.

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CERIMÔNIA DE ABERTURA DA SEMANA FARROUPILHA.

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 251/21.

Proposições Recebidas:

PM 080/2021 - CM 310/21         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL  Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL.

PM 081/2021 - CM 311/21         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 312/21         INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PRINCIPALMENTE INDICANDO VELOCIDADE) E MELHORIA NA FISCALIZAÇÃODE TRÁFEGO, ASSIM COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE PODEM ATRAPALHAR A VISÃO NAS ESQUINAS DA RUA ANDRADE NEVES E 13 DE MAIO.

CM 313/21         INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PRINCIPALMENTE INDICANDO DIREÇÃO DE TRÂNSITO) NA RÓTULA DE ENCONTRO ENTRE A RUA ADOLFO FLORES  E ESTRADA DO ANGICO.

CM 314/21        INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA PROCEDER A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADÃO VIEIRA, ALTURA  DO Nº 158.

CM 315/21        INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REDES NA QUADRA DO PARQUE CENTENÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA PELA AVENIDA OSVALDO ARANHA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 311
PM 079/2021 - CM 300/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 301 de 2021
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 312
CM 301/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE PROVIDENCIE OS RAMAIS EM TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO NAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES NESSES LOGRADOUROS, A FIM DE EVITAR A ABERTURA DESNECESSÁRIA DE BURACOS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 303 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 314
CM 303/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ENTREGA DOS RANCHOS DOADOS PELA EMPRESA POR MENOS E SE HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTREGA.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Congratulações nº 304 de 2021
Autor: Vereadores - Vereador
Número de Protocolo: 315
CM 304/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (UCS) - CAMPUS VALE DO CAÍ PELOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade