PM 063/2021 - CM 276/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 068/2021 - CM 277/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.114.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 075/2021 - CM 269/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL RENATO GABARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 270/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES" PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 268/21 EMENDAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PM 074/2021 - CM 252/21.
CM 274/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, DE FORMA ELETRÔNICA, A TODAS AS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO O APOIO NO ENVIO DE MOÇÕES OU OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS.
CM 275/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À EMPRESA AGROSUL FOODS UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS.
CM 271/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA ADQUIRIR UM VEÍCULO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CM 272/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA PROCEDER: O ENCANAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO TRECHO DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA WEBERMAQ E O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA; O ENCANAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DO BAIRRO SÃO MARTIM.
CM 273/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CAIS DO PORTO E NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
