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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DO SENADOR FERNANDO COLLOR ENCAMINHANDO EXEMPLARES DA PUBLICAÇÃO "A FUNÇÃO DO VEREADOR".<br /><br />REVISTA RADIS - MAIO/2021<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A CARTILHA "ENTENDENDO O CÂNCER INFANTOJUVENIL PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE".<br /><br />CONVITE DO VEREADOR IDASIR DOS SANTOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O MODELO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GAÚCHAS.<br /><br />EMAIL DO TRE - JUSTIÇA ELEITORAL 011ª ZE INFORMANDO OS ELEITORES SOBRE O ATENDIMENTO POR MEIO DA INTERNET.<br /><br />OFÍCIO 025/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA, PROMOVIDA PELA SECRETARTIA DA FAZENDA SOBRE "LIBERDADE ECONÔMICA".<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 094/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 206/21.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 096/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 231/21.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 097/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 230/21.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 099/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 222/21.<br /><br />OFÍCIO 028/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 1º QUADRIMESTRE DE 2021.
Proposições Recebidas
PM 066/2021 - CM 241/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 067/2021 - CM 242/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 069/2021 - CM 243/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 070/2021 - CM 244/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 071/2021 - CM 245/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 072/2021 - CM 246/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.100,00 (HUM MILHÃO E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 073/2021 - CM 247/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 248/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS EDUCANDÁRIOS.<br /><br />CM 249/21 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO EX-SERVIDOR CARLOS AUGUSTO ALVES SABBADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA.<br /><br />CM 251/21 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS TRADICIONALISTAS OCORRIDOS NO PARQUE DA UCS: - SE AS ENTIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS EVENTOS ESTÃO EM DIA COM O MTG (MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO) E COM O TAC (TERMO DE AJUSTE E CONDUTA); - SE ESTÃO COM DATA VIGENTE E SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA PANDEMIA E SE O PARQUE DE EVENTOS DA UCS ESTÁ ADEQUADO COM AS EXIGÊNCIAS DA CAT (CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA).<br /><br />CM 250/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRE HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, ESPECIFICAMENTE NA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS, NESTE MUNICÍPIO.
