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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 19/2021 DO TCE/RS CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº103/2019.<br /><br />REVISTA RADIS - ABRIL 2021<br /><br />OFÍCIO SEI Nº 27/2021 DA 11º ZONA ELEITORAL DO RS QUE SOLICITA DADOS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS ANUAL.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 076/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO CM 173/2021 E OFÍCIO MP 01882.000.745/2020.<br /><br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 104/2021 - SUP/GAB DA METROPLAN INFORMANDO A POSSE DE JOSÉ SPEROTTO NA FUNÇÃO DE DIRETOR-SUPERINTENDENTE.<br /><br />CONVITE PARA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DO CRPO VALE DO CAÍ NO DIA 15.06.2021, ÀS 11 HORAS, NA RUA ARTHUR RENNER, EM MONTENEGRO.
Proposições Recebidas
PM 052/2021 - CM 207/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 053/2021 - CM 208/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 054/2021 - CM 209/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO CIVIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. <br /><br />CM 200/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DO OCORRIDO NA SECRETARIA, QUE CULMINOU COM A DANIFICAÇÃO DE MÁQUINA DA REFERIDA REPARTIÇÃO, EM ESPECIAL: QUAL A VERSÃO DOS FATOS OCORRIDOS? QUAL O ATUAL ESTADO E ONDE ENCONTRA-SE A REFERIDA MÁQUINA? QUEM DEU A ORDEM PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA QUANDO DO INCIDENTE QUE RESULTOU NA DANIFICAÇÃO DA MÁQUINA? QUAL O VALOR APROXIMADO DA MÁQUINA ENVOLVIDA NO OCORRIDO E POSSÍVEL VALOR GASTO EM CONSERTO?<br /><br />CM 206/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO (LEI 4.293/21): QUANTAS EMPRESAS FORAM CONTEMPLADAS ATÉ O MOMENTO COM O REFERIDO PROGRAMA? EM CASO DE HAVER ALEGAÇÃO POR PARTE DO CONTRATANTE DE QUE UTILIZARÁ O RECURSO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA EMPRESA E INVESTIR NO NEGÓCIO, ELE CONSEGUIRÁ CONTRAIR O VALOR SOLICITADO?<br /><br />CM 201/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE. O LOCAL NECESSITA DE MELHORIAS NAS PONTES, FECHAMENTO DE BURACOS E ESCOAMENTO DE ÁGUA.<br /><br />CM 202/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SEJAM INSTALADOS CANOS DE ESGOTO NA RUA U E NA RUA P, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 203/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, GUARDA MUNICIPAL E SETOR DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIEM PODA EM TAQUAREIRAS QUE SÃO PONTO DE ESCONDERIJO PARA TRÁFICO DE DROGAS NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 1.015, BAIRRO NAVEGANTES, CONFORME IMAGENS ANEXAS.<br /><br />CM 204/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNICÍPIO NO PROGRAMA NEGOCIA RS, VISANDO A OBTENÇÃO DE R$ 1.203.064,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) ORIUNDO DE DÍVIDAS REMANESCENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE AINDA NÃO FORAM SANADAS COM NOSSO MUNICÍPIO DA ÁREA DE SAÚDE. APÓS, SE POSSÍVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO.<br /><br />CM 205/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUEM ILUMINAÇÃO NA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PELA COMUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.<br /><br />CM 210/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE TÁXI NA AV. EGÍDIO MICHALENSE, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 211/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRE HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIAPL QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS EQUIPAMWENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO PARQUE CENTENÁRIO E QUE SEJAM REVISADAS AS BARRAS PARA FLEXÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 212/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCIS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO QUE FICA PRÓXIMO AO CAMPO DO ALTANEIRO, NA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
