Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:00
Encerramento: 31/05/2021 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA RADIS - JANEIRO 2021 E MARÇO 2021

BOLETIM CNM - MAIO 2021

EMAIL DOS DEPUTADOS EDEGAR PRETTO E ZÉ NUNES CONVIDANDO PARA PRESTIGIAR AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ TRATAR DA PEC 280, NO DIA 02.06.2021, ÀS 18h30.

EMAIL DA UCS - SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ TAQUARI CONVIDANDO PARA A AULA INAUGURAL DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: "UMA VISÃO GERAL SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO", A SE REALIZAR NO DIA 01.06.2021, ÀS 14H.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REGOVNH INFORMANDO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

 EMAIL DO GABINETE DO GOVERNADOR EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2021.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA "AÇÃO SOLIDÁRIA: DOAR FAZ BEM, SUA DOAÇÃO AQUECE VIDAS".

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 035/2021.

Proposições Recebidas:

PM 045/2021 - CM 179/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 046/2021 - CM 180/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERADOR DE MÁQUINAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 047/2021 - CM 181/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BEM INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 048/2021 - CM 185/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA G5 PRINT EIRELI.

PM 049/2021 - CM 186/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


CM 182/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE PROCEDAM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE "ATENÇÃO ' E 'PARE' NA SAÍDA DA AV. DR. BRUNO CASSEL COM A RS 122, APÓS O EMPREENDIMENTO DO SENHOR NORMÉLIO BRILL.

CM 183/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS APÓS A SINALEIRA DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NO SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 122, AO LADO CONTRÁRIO À ANTIGA ESQUADRIAS SELBACH.

CM 184/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, VILSON JOSÉ RECH, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PROCEDEREM A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA PAREDE (BARRANCO) DA RUA PARALELA AO PARQUE CENTENÁRIO E À AV. DR. BRUNO CASSEL, QUE DÁ SUSTENTAÇÃO AO ASFALTO DA AVENIDA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

5 - VILSON JOSE RECH

6 - DIEGO FLORES

7 - ASIR ANDRE HARTMANN

8 - ANASTÁCIO DA SILVA.

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
PM 049/2021 - CM 186/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES
2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.
3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR
4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
5 - VILSON JOSE RECH
6 - DIEGO FLORES
7 - ASIR ANDRE HARTMANN
8 - ANASTÁCIO DA SILVA.
9 - ELSON LOPES.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

2 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

3 - ELSON LOPES. / PSDB

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

8 - DIEGO FLORES / MDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES
2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.
3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR
4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
5 - VILSON JOSE RECH
6 - DIEGO FLORES
7 - ASIR ANDRE HARTMANN
8 - ANASTÁCIO DA SILVA.
9 - ELSON LOPES.