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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 17.05.2021<br /><br /></span>OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL/2021.<br /><br />EMAILS DO GABINETE DO GOVERNADOR EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 091/2021 E 101/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 066/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO ACERCA DO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 005/2020.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 065/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 128/21.<br /><br />EMAIL DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REGOV ENCAMINHANDO OFÍCIO TRANTANDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO/LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
Proposições Recebidas
PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 044/2021 - CM 173/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 166/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA CICLOVIA DA AV. OSVALDO ARANHA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO RIACHUELO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, CÂMARA DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.<br /><br />CM 168/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA GARIBALDI, NESTE MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO AS DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE NO LOCAL.<br /><br />CM 169/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 170/21 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DE SOBRA DE DUODÉCIOMO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.<br /><br />CM 171/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PÚBLICAS, COM TAMPA, NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
