Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA.

CM 105/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

PM 028/2021 - CM 112/21 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.