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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 19/04/2021<br /><br /></span>OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS COM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 09/2021.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INFORMANDO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 280, QUE RETIRA A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS.
Proposições Recebidas
PM 029/2021 - CM 117/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 030/2021 - CM 118/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PARAFLU DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 031/2021 - CM 119/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 120/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE POSSUAM SENTENÇA CRIMINAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO - LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL.<br /><br />CM 127/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO A ROÇADA NA RODOVIA VRS 874, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.<br /><br />CM 128/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO. AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTÁRIO INICIADAS EM 2018 ESTÃO CONCLUÍDAS? QUAL O VALOR DOS CONTRATOS REALIZADOS, BEM COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E OBJETO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA USO DA COMUNIDADE (QUANDO RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS, OU SEJA, LIBERAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL)? ONDE ESTÃO AS ESTRUTURAS DAS ARQUIBANCADAS, BEM COMO PLACAR E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS?<br /><br />CM 129/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS ALGUNS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS.<br /><br />CM 121/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE REALIZEM UM PEQUENA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS SEGUINTES MOLDES: - PERMISSÃO DO PARCELAMENTO DO ITBI; - PERMISSÃO DO PARCELAMENTO DAS TAXAS DE ENTRADA DA ABERTURA DE ALVARÁS; - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS; - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLOS DO MUNICÍPIO; - AMPLIAÇÃO PERMANENTE DOS PRAZOS DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO; - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE CONTAS DE ÁGUA MUNICIPAL.<br /><br />CM 122/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.<br /><br />CM 123/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, ROÇADA, CAPINA E MELHORA NO PARALELEPÍPEDO DA RUA CLEMENTINO SOARES.<br /><br />CM 124/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE FAÇAM CALÇADAS, OU ESPAÇAMENTO PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM CAMINHA NA ESTRADA DA MAÇONARIA.<br /><br />CM 125/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DANDO CRIAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME MODELO ANEXO.<br /><br />CM 126/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ROÇADA, COM URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IJUÍ E QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, NESTE MUNICÍPIO.
