Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 19:00
Encerramento: 22/03/2021 - 21:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - FEVEREIRO/2021.

OFÍCIO GP/AJ Nº 029/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 063/21.

PARECER DO IBAM Nº 0866/2021.

OFÍCIO DO HOSPITAL MONTENEGRO - 100% SUS.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - VIRALATA DO CAÍ.

OFÍCIO DA IMOBILIÁRIA KLEIN.

Proposições Recebidas:

PM 021/2021 - CM 080/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 022/2021 - CM 081/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 082/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, ENTRE OS KMS 14 E 15 DA RS122, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACOSTAMENTO.

CM 083/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER MELHORIAS NA RUA FATO NOVO, PELA ALTURA DO Nº 345.

CM 084/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA INSTITUIR O PROGRAMA EMERGENCIAL DEE AUXILIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.

CM 085/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGOS FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO, QUE É REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, SEJA UTILIZADA PARA AUXILIAR OS PEQUERNOS COMERCIANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A FIM DE AJUDÁ-LOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA.

CM 086/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
PM 017/2021 - CM 066/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
PM 020/2021 - CM 071/21 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES / MDB

2 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

9 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB