Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:00
Encerramento: 15/03/2021 - 20:50



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - "O OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO RS".

BOLETIM CNM - JANEIRO 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2020, DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.

OFÍCIOS GP/AJ NºS 022, 025, 026 E 027/2021 CONTENDO RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES CM 062 E 064/21 E REQUERIMENTOS CM 059, 070 E 013/2021.

Proposições Recebidas:

PM 020/2021 - CM 071/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 073/21          PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 076/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO, PARA PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS E DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) NA RUA CACHOEIRINHA.

CM 077/21          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RS 122, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/CAÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SUPRECOL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 078/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA EXISTENTE NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 079/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS QUE ESTÃO FALTANDO NA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA.

2 - ELSON LOPES.

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES

4 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

8 - DIEGO FLORES

9 - ASIR ANDRE HARTMANN




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 73 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 74
CM 073/21 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ASIR.