Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/01/2021 - 17:00
Encerramento: 18/01/2021 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA RADIS

OFÍCIO GP/AJ Nº 002/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 002/2021.

OFÍCIO DO DAER/RS CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 036/20.

Proposições Recebidas:

CM 025/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO SEGUIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A DEMORA NO REESTABELECIMENTO DA MESMA.

CM 026/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A ANATEL E PARA A EMPRESA VIVO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE SINAL NA LOCALIDADE DE VIGIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 027/21          REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PRESIDENTES DO CIS/CAÍ E AMVARC, RESPECTIVAMENTE MARCO ECKERT E CARLOS ALBERTO FINK, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE UNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS NA BUSCA PELA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA A POPULAÇÃO.

CM 028/21          REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INICIAIS DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ENTRANDO PELA RS 122.

CM 029/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PARECER DO CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SOCORRO FINANCEIRO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

CM 030/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 031/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA SINALIZADO COM UMA PLACA INDICANDO A DIREÇÃO DA "AVENIDA DR. BRUNO CASSEL" NA RUA ESPERANTO DE ENCONTRO A RUA SILVESTRE KLEIN.

CM 032/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS PORTÕES JUNTO AS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CM 033/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.560, DE 02 DE ABRIL DE 2013 (ADOTE UMA PRAÇA).

CM 034/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO GERAL DA VILA PIRES E DO PARECI VELHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 035/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO PARECI VELHO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE FERRO, INDICANDO O TRAJETO MAIS PRÓXIMO PARA A RS 122.

CM 036/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, PRÓXIMO AO MERCADO HOFF.

CM 037/21          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA NO TRECHO FALTANTE; QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA CARLOS CHAGAS QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO, LOCALIZADO NA PARTE QUE ANTES NÃO PERTENCIA AO LOTEAMENTO; QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS (POPULARMENTE CHAMADA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA NO TRECHO FALTANTE.

CM 038/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE EXTRAEM ARGILA NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, EM RELAÇÃO À TONELAGEM PERMITIDA E TAMBÉM PARA QUE MOLHEM A ESTRADA COM MAIS CUIDADO, DE MODO A NÃO ALAGAR A MESMA.

CM 039/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NA ÁREA ONDE ANTES EXISTIA A ESCOLA DA LOCALIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

2 - DIEGO FLORES

3 - ASIR ANDRE HARTMANN

4 - ANASTÁCIO DA SILVA.

5 - ELSON LOPES.

6 - DILSON DIOCLECIO PIRES

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

8 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

9 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: Vereadores - Vereador, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 25
CM 025/21 OS VEREADORES PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO SEGUIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A DEMORA NO REESTABELECIMENTO DA MESMA.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 28
CM 028/21 PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INICIAIS DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ENTRANDO PELA RS 122.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
PM 005/2021 - CM 008/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
PM 006/2021 - CM 009/21 CRIA O CARGO DE "GESTOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 12
CM 012/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E, CONSEQUENTEMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR CRISTIANO LIELL PARA QUE VENHAM A PROCEDER A APRESENTAÇÃO DE UM POSSÍVEL PLANO DE VOLTA ÀS AULAS, EM CONCORDÂNCIA COM OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: DIEGO FLORES
Número de Protocolo: 13
CM 013/21 REQUERIMENTO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI PARA QUE INFORME UMA LISTAGEM DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SE SUAS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES, CERTIFICADOS, HABILITAÇÕES E DEMAIS OBRIGATORIEDADES ESTÃO EM CONFORMIDADE LEGAL PARA DESEMPENHAREM TAIS FUNÇÕES FRENTE A SECRETARIA, AINDA REQUERENDO A INCLUSÃO DE CÓPIAS DE TAIS.
Aprovado por unanimidade