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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:30
Encerramento: 30/11/2020 - 20:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSÉ RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO GP/AJ Nº 170/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 058/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

OFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.
Proposições Recebidas:

PM 058/2020 - CM 113/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PM 059/2020 - CM 114/20          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NA ESTRADA DA VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - ANASTÁCIO DA SILVA.

7 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSÉ RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
PM 057/2020 - CM 112/20 INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade